Rubioli disse qual, após o último episódio por violência protagonizado por torcedores do Flamengo antes e depois da final da Copa Sul-Americana, em dezembro passado, pelo Maracanã, “finalmente a Federaçãeste, a Confederaçãeste (Brasileira de Futebol) e os clubes se conscientizaram A respeito de seu papel na segur

E através segunda vez, o adiamento aconteceu pela ausência do desembargador relator Gabriel de Oliveira Zefiro - vale lembrar de que identicamente conjuntamente ocorreu 1 adiamento por conta da escassez de combustível devido a greve dos caminhoneiros no mês passado.De modo a isso, basta haver lesãeste a qualquer direito de personalid

SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito? PROTESTO - Qual o prazo de modo a o protesto do um cheque, nota promissória ou duplicata? Este protesto renova este prazo do prescriçãeste ou do inscriçãeste pelo SPC e SERASA? Este qual é Ação Monitória? CHEQUE – Nãeste encontro à pessoa de modo a qual p

Na decisão, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalização do estrago moral e frear a propositura por “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurídicas, de que somente buscavam a obtençãeste de lucr

O fato do este requerente ser assistido por advogado particular não impede a concessãeste do gratuidade da justiça (art. 99, § 4). Verificando-se tal hipótese, o recurso de que verse exclusivamente A respeito de valor do honorários por sucumbência fixados em favor do advogado por beneficiário manter-seá sujeito a preparo,