Mauro - Uma visão geral

Prestei concurso de agente penitenciário e sou na fase por investigaçãeste. E gostaria de saber o seguinte.

O fato de o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase do investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região A respeito de este tema:

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato.

Os crité especialmenterios do investigação da vida pregressa possui um largo campo do atuaçãeste, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase de investigaçãeste social por concurso de modo a perito da polícia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido por de que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (com eventualidade por recurso). Contudo, ESTES critfoirios por investigação da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem vir a eliminar este candidato do um concurso.

Dessa forma, este TCO/BO poderá ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor por idade não sãeste capazes por ensejar tua eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins de majoração por pena base.

A princípio, esse termo circunstanciado por ocorrência, nãeste irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória, Constate:

Sou filho de Policial Militar, tenho cartas mostrando de que pelo o produção fora nosso acontecimento não tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da populaçãeste, tenho indicaçãeste por 1 Coronel que me conhece desde pequeno.

3. As competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao de que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a qual estãeste atreladas

Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminação por fato ocorrido em 2007, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato, Assim sendo já entendeu o STJ:

Tenho interesse em ingressar na PF, não possuo antecedentes ou qualquer registro de ato infracional. Porém o de que me preocupa na investigaçãeste social é o fato do meu cunhado (casado com minha irmã) já ter sido preso.Hoje ele trabalha e nãeste é envolvido com este crime.

3. Afigura-se desarrazoada veja este site e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase de investigaçãeste social de concurso para perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos antes do certame.