O direito é expresso no particular, como se vê pelo art. 194, da CLT, Nesse caso comentado por Eduardo Gabriel Saad: "o pronunciamento da sentença que condenou a empresa no pagamento do adicional nãeste esgota aquela relaçãeste, porque é ela mantida e prossegue, variando em seus pressupostos por superioridade ou do quantidade. Tal sentença (...), embora transitada em julgado, admite revisãeste quando provada a modificaçãeste do estado por fato ou por direito"(39). A jurisprudência aplica, com hesitaçãeste, a solução legal, como mostram as Súmulas ns. 80 e 248, ambas do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego, para além do vários julgados(quarenta).
Em 2004, ano do criação do primeiro Prêmio Innovare, I Prêmio Innovare – O Judiciário do Sé especialmenteculo XXI, este Poder Judiciário do PaÃs do futebol se transformava de modo a entregar ao cidadão uma Justiça mais cé especialmentelere e de excelência. Muitas iniciativas isoladas por magistrados e tribunais estavam em curso e, conhecê-las, era de vital importância de modo a o fortalecimento do ciclo virtuoso de boas práticas já iniciado.
Observem a seguir certos Destes negócios do autoria do Dr. Mauro Valdir Schumacher e de certos do seus alunos, orientados e colegas acadêmicos ou por pesquisa em companhias florestais, todos disponÃveis na internet e envolvendo os Pinus
Postado por Marilza Oliveira Se você copiar esta receita para um arquivo privada, ou de modo a publicar na Net, nãeste esqueça por lançar este...
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(128)Este Aviso Civil por Quebec é de Sentido assemelhada: "1545. L'obligation est alternative lorsqu'elle a pour objet deux prestations principales et qual l'exécution d'une seule libère le dé especialmentebiteur pour le tout". Da mesma forma, o Palavra Civil argentino: "Art.
Idêntica conclusão aplica-se no campo trabalhista, tais como mostra a jurisprudência Destes Tribunais Regionais:
Saiba como anota Pontes por Miranda, em matéria por responsabilidade civil, "a restituibilidade é que se possui por fito, afastado qualquer antigo elemento de vingança"(2). Aliás, etimologicamente a expressão "indenização" deriva do latim indemne(3) e significa "aquilo de que se concede ou se consegue para compensaçãeste de 1 prejuÃzo"(4).
(101)"3. Capital saiba como fuente por renta capitalizada. La mayorÃa de la doctrina argentina considera qual un resarcimiento justo consiste en obtener un capital-indemnización, cuya renta sea calculada A cerca de los frutos civiles (intereses) y en parte A cerca de el mismo capital, que por o presente modo se va reduciendo poco a poco hasta agotarse en un tiempo que coincide con el por la duración posible por la vida humana.
A palavra Samba derivada do banto – semba – umbigada -, gesto coreográfico quase onipresente na expressãeste corporal dos negros africanos a partir de a sua introdução forçada pelo Brasil, veio, a partir do século XIX, escolher uma variedade enorme por bailes tradicionais, anteriormente identificados genericamente como batuques.
A amiga Isabel Bakanovas postou uma dúvida em nosso grupo do culinária de que achei interessante transportá-la para o blog, pois Têm a possibilidade de ser ...
- Tal novidade só regula as situações ocorridas após a entrada em vigor do Código Civil, porquanto a legislação aplicável em matfoiria do responsabilidade civil é aquela vigente ao tempo em reveja qual se produz o estrago, como a lei nova nãeste É possibilitado a retroagir a fim por disciplinar evento anterior à sua vigência;
Sãeste identicamente conjuntamente referências culturais relevantes no panorama da música produzida pelo Brasil. ConstituÃdo a partir dessas matrizes, em suas muitas variantes, este samba carioca é uma expressão da riqueza cultural do paÃs e em especial do seu legado africano, constituindo-se em 1 sÃmbolo de brasilidade em todo o mundo.
Entretanto, para além de ser função da norma infraconstitucional adaptar-se à Constituição, e não este contrário, também é princÃpio hermenêutico laboral de que nenhum interesse particular ou do classe prevaleça A cerca de o interesse público (96).